O Observatório Internacional da Democracia Participativa é um espaço aberto a todas as cidades do mundo, entidades, organizações e centros de investigação que queiram conhecer, intercambiar e aplicar experiências sobre democracia participativa no âmbito local para poder ter mais conhecimento sobre democracia no governo das cidades.
A rede nasce em 2001 no âmbito dos Projectos de Cooperação Descentralizada do Programa URB-AL da Comissão Europeia. Porém, a sua constituição oficial é em Novembro do mesmo ano durante a I Conferência anual do OIDP celebrada em Barcelona, onde tem lugar a aprovação do Regulamento de funcionamento. Desde 2006 o OIDP trabalha em colaboração com a organização Cidades e Governos Locais Unidos, nomeadamente na articulação de um quadro de cooperação com a Comissão de Inclusão Social e Democracia Participativa.
De entre as principais actividades do OIDP, destacamos:
- Anualmente e desde a sua origem o OIDP organiza uma conferência internacional que permite progredir no debate sobre a Democracia Participativa e partilhar experiência e conhecimento neste campo. Também promove a Distinção OIDP Boa Prática em Participação Cidadã que tem por objectivo reconhecer as experiências inovadoras no campo da Democracia Participativa que favorecem a participação e implicação da cidadania nos processos de elaboração e implementação das políticas públicas.
- Através do Web site pode-se aceder ao banco de experiências desenvolvidas pelos membros, consultar estudos e documentos, notícias, links, agenda, etc. assim como as publicações próprias ou a mediateca.
- Os grupos de trabalho definiram-se no quadro da conferência anual. Através da reflexão, é fomentada a promoção de instrumentos que procurem o fortalecimento da democracia e o impulso do exercício da cidadania protagonista no debate, idealização, decisão e implementação das políticas públicas. Estão abertos à participação de todos os membros do OIDP que estejam interessados em fazer as suas sugestões. Cada um dos grupos está coordenado por uma cidade que – apoiada pela secretaria Técnica - é a responsável pela emissão dos documentos-quadro de trabalho, de recolher as contribuições dos membros e de dinamizar o grupo de trabalho. Dos resultados destes grupos de trabalho deriva-se o projecto de Observatórios Locais da Democracia Participativa. Originalmente se enquadra dentro do programa de cooperação descentralizada URB-AL da Comissão Europeia e o seu principal objectivo é a criação de observatórios locais em diferentes cidades de Europa e América Latina, para conhecer, avaliar e orientar o desenvolvimento das formas de democracia participativa e deste modo poder orientar as experiências que estejam a ser levadas a cabo.