• V Distinção OIDP
• Publicação da IV Distinção
• Publicação da IV Distinção [candidaturas]

O qué é

É uma iniciativa do Observatório Internacional de Democracia Participativa. Esta distinção destina-se a incentivar a aplicação de experiências inovadoras a nível local e divulgar as práticas que incentivam a participação e o envolvimento dos cidadãos nos processos de elaboração e implementação de políticas públicas.

Dirigido à

O prêmio está aberto a todos os governos locais, entidades municipais e supra-municipais que são membros do OIDP e têm promovido uma experiência de participação desenvolvida em um período de menos de 4 anos em relação à apresentação da candidatura.

Critérios de eligibilidade

Os principais critérios a serem considerados são os seguintes:

1. Iniciativas com os seguintes objetivos principais: atingir maiores níveis de igualdade, o fortalecimento da cidadania, maior eficiência e eficácia em matéria de governação e uma maior legitimidade e confiança nas autoridades.
2. Grau de inovação
3. Transferabilidade
4. Viabilidade
5. Planejamento e coordenação das práticas participativas
6. Responsabilidade partilhada dos diversos atores envolvidos no processo
7. A liderança política da equipe do governo
8. Responsabilidades definidas
9. Educação
10. Impacto e transformação do ambiente
11. Avaliaçao
12. Devolução das informações

Júri

O júri será composto pela Presidência do OIDP, a Secretaria Técnica da rede, os membros do Comitê Coordenador e alguns colaboradores da rede.
O júri será escolhido entre os parceiros que se apresentaram voluntariamente ao convite feito pela Secretaria Técnica.