declaração final

Durante 4 dias Recife foi o centro do encontro do Observatorio Internacional de Democracia Participativa. Recife acolheu as cidades de toda América Latina e Europa, comprometidas historicamente com o impulso político da democracia participativa e com o desenvolvimento de metodologias e  processos de participação inovadores e efetivos que permitem melhorar, não somente as nossas cidades, a qualidade de vida de nossos cidadãos e cidadãs, mas também o compromisso com a gestão pública e o compromisso com a melhora efetiva da democracia.

Nossos trabalhos foram divididos em três espaços diferentes:

O primeiro foi a sessão interna do projeto de Observatorios Locais da Democracia Participativa, que celebrou em Recife sua última reunião de coordenação internacional. O fruto dos seus trabalhos, elaborados rigorosamente entre as 10 cidades sócias (Barcelona, El Bosque, Porto Alegre, São Paulo, Cuenca, Buenos Aires, La Paz, Saint Denis, San Sebastián e a Diputació de Barcelona) traem uma contribuição muito valiosa ao OIDP e a todas cidades do mundo que queiram impulsar a democracia participativa como um dos pilares estratégicos de suas políticas locais. Uma vez acabado definitivamente o projeto, teremos a nossa disposição a Guia Prática para a Constituição de um Observatório Local; a criação de uma Ficha de Boas Práticas e uma grande quantidade e variedade de indicadores que constituem o que denominamos “Caixa de ferramentas”. A mensaje é clara: não é suficiente estimular a participação cidadã, é necessário também a sua observação, sua avaliação crítica, com o objetivo de inovar e melhorar através da análise objetiva e rigorosa das políticas que desenvolvemos. Renovar-se ou morrer também se aplica à política e, por tanto,  também à participação cidadã.

O segundo eixo de trabalho desses dias foi a celebração da sessão interna das cidades sócias do OIDP aonde, além da aprovação do informe de gestão e a validação dos trabalhos apresentados pelos Observatórios Locais, decidimos continuar com o formato iniciado o ano passado, quando decidimos elaborar instrumentos e ferramentas desde o OIDP e que sejam uteís para todas as cidades sócias e seus colaboradores. Neste sentido durante o próximo ano trabalharemos em 5 grupos:

• “A gestão da informação” que coordenará o município de La Paz (Bolívia);
• “Os impactos e os efeitos da participação” que coordenará a Prefeitura de Fortaleza (Brasil);
• “Os novos enfoques na avaliação” que coordenará uma comissão de membros colaboradores da rede;
• “A gestão do tempo” que coordenará Saint Denis (Francia) 
• “Metodologias da participação” que coordenará o município de El Bosque (Chile).

Estes grupos estão abertos à participação de todos os municípios sócios e colaboradores que em breve poderão se incorporar através da convocatória que será feita a partir da Secretaria do OIDP.

A última decisão importante dos sócios do OIDP foi a designação da sede da sétima conferência e, consecuentemente, da cidade que assumirá a presidência do OIDP até novembro de 2007: a Mairie de Nanterre (França) na região metropolitana de Paris, reconhecida internacionalmente por seu compromisso com a participação e pelo estímulo de práticas inovadoras.

Recife foi também o cenário da entrega da I Distinção OIDP Boa Prática em Participação Cidadã. Uma distinção que permite conhecer y reconhecer as práticas mais inovadoras que estão sendo desenvolvidas. Para esta primeira edição, se apresentaram 39 projetos e se outorgaram 6 menções especiais

e a Primeira Distinção se destinou à experiência “Processos e mecanismos de inclusão das mulheres indígenas na gestão local” do município equatoriano de Cotacachi.

E finalmente, participamos dos dois dias de conferência titulada  Planejamento Estratégico Participativo para a Construção Democrática das Cidades  que reuniu em Recife a diferentes agentes sociais, econômicos e políticos de todo o mundo para estimular, a partir do debate, novas fórmulas e métodos que permitam aperfeiçoar nossa prática diária.

De nossos trabalhos apresentamos, também, a seguinte DECLARAÇÃO consensuada entre os organizadores: Barcelona que ostenta a secretaria e as cidades do comitê coordenador da rede presentes na conferência, que por unanimidade decidiram reconhecer a hospitalidade e o trabalho da cidade do Recife e convidar essa a formar parte do comitê coordenador do OIDP.

DECLARAÇÃO

A VI Conferência do Observatório de Democracia Participativa realizada na cidade do Recife, nos dias 29 e 30 de novembro e 1 de dezembro de 2006, cujo tema central “Planejamento estratégico participativo para a construção democrática das cidades”, consolidou e abre novas perspectivas para o papel do OIDP como referência internacional na construção dos processos democráticos e participativos nas cidades.

Esta referência e construção é fundamental em um momento em que, a nível mundial, os processos de concertação dos organismos internacionais têm sido sistematicamente violados e o uso da guerra e da força usados como saída para os conflitos. A realização da VI Conferência no Recife, nordeste do Brasil, tem um importante significado pelo momento político vivido na América Latina.

Nos últimos anos este continente tem registrado avanços para a luta popular. A vitória de diversos governos centrais por forças políticas que representam a luta dos movimentos sociais, que nas cidades são os principais atores na defesa por gestões democráticas e populares, abre uma nova perspectiva para a construção de planejamento e desenvolvimento urbano participativos, que enfrentam de forma articulada e estratégica a inclusão de milhões de cidadãos.

O sistemático ataque aos direitos da cidadania provocado pela globalização (emigração forçada, desemprego estrutural, ampliação da pobreza nas cidades e precarização territorial de espaços urbanos) exige de nós uma articulação global para o enfrentamento a este processo autoritário, fruto da hegemonia do capital financeiro.

Nesse sentido, acreditamos a articulação do OIDP com o CGLU permite ampliar a influência das idéias de participação democrática nas cidades de  todo o mundo.

No entanto, dificilmente poderemos mudar este contexto econômico e social se não articularmos o processo de planejamento estratégico participativo nas cidades, a capacitação dos nossos atores, com as lutas por transformação dos Estados Nacionais que abrem novas perspectivas e que superem os limites da construção da democracia a nível local.

Neste contexto, a democracia participativa como valor social e instrumento político de gestão, aparece como uma aspiração na construção de sociedades mais justas.

Em que pese os diferentes contextos das cidades que vivemos, a constatação de que por caminhos diversos a reestruturação produtiva, via globalização, nos impõe um desafio comum: a construção de uma nova humanidade, mais justa socialmente, economicamente viável e ambientalmente sustentável.

O caminho exige muita luta, muito planejamento e muita participação. Muito há por fazer para a construção de um outro mundo possível.