» Objetivos Gerais » Objetivos Específicos » Eixos Temáticos

A Conferência anual do OIDP é uma oportunidade de encontro, reflexão e debate. É uma ocasião oportuna para aprofundar sobre alguns dos temas principais que percebemos, promovemos e aperfeiçoamos a partir dos trabalhos cotidianos em nossa cidades.

Este ano a Conferência se centrará na Planificação Estratégica Participativa para a Construção democrática das cidades.

Os objetivos que nos marcamos, podem ser classificados em Objetivos Gerais –transversais para o conjunto de atividades previstas durante os dias de celebração da Conferencia- e Objetivos Específicos, referentes a temas mais concretos.

Nossos objetivos são audaciosos e a temática é complexa. A conferência não será suficiente para abordar tudo aquilo que pretendemos, mas permitirá e facilitará a reflexão e o debate coletivo.

Para perseguir esses objetivos, aproveitando os conhecimentos e experiências de todos os participantes, serão organizadas distintas sessões de trabalho divididas em três eixos temáticos, onde serão trabalhados os objetivos marcados pela conferência.

Objectivos Gerais

• Ampliar a discussão sobre a prática de planejamento estratégico participativo nas gestões locais, estudando os instrumentos de diagnóstico e planejamento participativo atualmente utilizados para detectar os avanços e as dificuldades que esses encontram.
• Refletir sobre a ampliação da consciência crítica e do controle social como estratégias das administrações municipais para a construção de sociedades mais democráticas, baseadas na construção coletiva dos assuntos públicos.
• Estimular o intercâmbio de experiências diversas dos sócios do Observatório Internacional de Democracia Participativa

Objectivos Especificos

• Aprofundar na discussão de práticas que permitem alcançar maior transparência no planejamento e na execução dos orçamentos públicos locais; detectando os desafios relacionados a essa tarefa.
• Analisar as experiências participativas de diagnóstico e planejamento das cidades como elemento de apropriação da cidade por parte de seus habitantes;
• Discutir sobre os desafios que apresenta a diversidade estimulada por práticas de planejamento participativo que envolvem segmentos sociais específicos e historicamente discriminados na sociedade;
• Conhecer e refletir sobre os avanços no tratamento e na difusão do conhecimento sobre a cidade para qualificar a tomada de decisões da cidadania nos processos de participação da cidade.
• Debater sobre metodologias de monitoramento dos resultados e dos compromissos acordados nos processos.
• Debater sobre metodologias de sensibilização e qualificação dos gestores públicos e técnicos municipais assim como de articulação e formação da sociedade civil para aperfeiçoar a participação política e proporcionar o controle social,
• Valorizar os distintos saberes e a dimensão pedagógica da planificação participativa;
• Atentar em todas as discussões para a formulação de políticas e ações que articulem a planificação participativa com as Metas do Milênio da ONU.

Eixos Tematicos

As exposições e os trabalhos em grupos serão guiadas pelos três eixos temáticos que pretendem estimular:

• O debate e a reflexão sobre a implementação de Instrumentos Participativos para definir o Planejamento do orçamento local, do plano diretor de cada cidade, dos planos temáticos etc. Estimulando a construção coletiva de nossas cidades, guiadas pelo paradigma democrático, e o exercício efetivo do controle social sobre as atividades públicas.
• A reflexão sobre as necessidades dos processos de Capacitação e Formação para o exercício de uma cidadania plena, onde os cidadãos e cidadãs também detenham as técnicas de governo, as informações necessárias para as tomas de decisões, e principalmente, que proporcionem autonomia à cidadania na hora de participar. Também centraremos nosso debate sobre a necessidade da formação dos atores do governo municipal, para que esses possam incorporar as novas dinâmicas que nascem a partir da participação.
• A discussão sobre a necessidade de reconhecer os olhares múltiplos, que convivem em nossas cidades, mas nem todas essas visões aso reconhecidas como parte constitutiva das cidades. Nosso objetivo será discutir sobre a Inclusão Social e a Convivência nas Cidades, baseando nossa reflexão na diversidade das pessoas e na diversidade de desejos, necessidades e histórias. Como elemento transversal à essa diversidade, se encontram também as situações e processos de exclusão, que dificultam o acesso das pessoas ao espaço público, impossibilitando o exercício de uma cidadania plena