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O papel da participação do cidadão na mitigação e adaptação às mudanças climáticas

A mudança climática é um grande desafio para a conservação da biodiversidade e tem um impacto real na vida diária e na subsistência de milhões de pessoas. Grupos ambientais e outros atores da sociedade civil têm sido atores cruciais na conscienlização e no lobbying por ações para proteger o meio ambiente através de  todos os tipos de ações de defesa e salvaguarda. Embora de forma desigual e insuficiente, os governos nacionais, regionais e locais começaram a tomar medidas para proteger o meio ambiente e combater as causas e efeitos desta crise climática.

No âmbito internacional, a ONU também incluiu o combate às mudanças climáticas como uma de suas prioridades, conforme ilustra a Agenda 2030. No entanto, o papel do cidadão continua a ser fundamental na sensibilização, pressão, ação e cocriação das políticas públicas necessárias.

Os governos locais e membros da rede OIDP estão firmemente comprometidos com a luta pela proteção do meio ambiente e contra a crise climática, e também observaram que esta emergência pode colocar em risco os direitos fundamentais e a própria democracia. Daí o seu objetivo de reunir os dois princípios: democracia e sustentabilidade. Partindo dessa convicção, queremos partilhar análises e experiências e explorar como as ações dos cidadãos e a sua participação na cocriação de políticas públicas são fundamentais para a mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. No passado, o OIDP já havia destacado esse vínculo entre a participação cidadã e o combate à crise climática.

Na nossa última conferência em Iztapalapa, essas questões foram abordadas, e duas sessões foram exclusivamente dedicadas a aprofundar essas relações (Roundtable - Citizen Participation as a Force for Articulating Society for Sustainable Development e Territorial Experiences Exchange Panel - Contribution of participatory budgets for climate adaptation and mitigation, in the perspective of building the right to the city).

No entanto, em 2020 decidimos dar um passo além, colocando a emergência climática no centro das nossas prioridades, contribuindo para a promoção e divulgação de experiências participativas para a sua mitigação. Neste contexto, o 14º Prémio OIDP tem como objetivo específico a promoção de experiências relacionadas com o clima.

O OIDP também publicou um estudo sobre orçamentos participativos como uma ferramenta para combater a mudança climática (Contribuições do Orçamento Participativo para a Adaptação e Mitigação das Alterações Climáticas), encomendado a Yves Cabannes, perito em planeamento urbano e ativista especializado em governança municipal e local na University College London.

 

Estudo Recursos Experiências