Barcelona lançou seu novo Conselho de Crianças e Adolescentes, criando um espaço específico para que pessoas de 8 a 17 anos participem das decisões e políticas públicas que afetam suas vidas. Aberto a todas as crianças e adolescentes da cidade, o Conselho tem como objetivo garantir que suas vozes sejam ouvidas e que sua participação se torne parte permanente da vida democrática de Barcelona.

O novo Conselho integra o ecossistema mais amplo de iniciativas de participação de crianças e jovens promovidas pela cidade, juntamente com espaços como a Agenda das Crianças, o Grup Altaveu, o Manifesto das Crianças e o “Volem decidir”. Seu objetivo é estabelecer um mecanismo permanente e representativo por meio do qual crianças e adolescentes possam expressar suas opiniões, apresentar propostas e contribuir para a construção da cidade.

Uma característica fundamental do modelo é a combinação de participação aberta e participação representativa. A participação começa nos bairros e distritos, permitindo que crianças e adolescentes participem de espaços abertos e escolham representantes que levarão suas propostas às comissões distritais. Posteriormente, representantes de cada bairro participarão da sessão plenária do Conselho em nível municipal, criando um caminho que permite levar as ideias do âmbito local ao diálogo com representantes do governo municipal.

Essa estrutura foi concebida para refletir a diversidade das experiências e realidades das crianças e adolescentes de Barcelona. Ao criar espaços de participação em diferentes níveis territoriais, o Conselho busca tornar a participação de crianças e adolescentes mais acessível, inclusiva e representativa, garantindo, ao mesmo tempo, que ela não se limite a uma simples consulta, mas possa contribuir para a tomada de decisões municipais.

A iniciativa também possui uma importante dimensão baseada nos direitos humanos. O Conselho contribui para tornar efetivo o direito de crianças e adolescentes de participar das questões que lhes dizem respeito, reconhecido pela Convenção sobre os Direitos da Criança, pela legislação aplicável e pelo Regulamento de Participação Cidadã de Barcelona. Assim, representa não apenas um novo mecanismo de participação, mas também um compromisso institucional de reconhecer crianças e adolescentes como titulares de direitos e como atores ativos da vida democrática.

A criação do Conselho é resultado de um processo participativo realizado entre 2025 e 2026, que envolveu crianças, adolescentes, especialistas e representantes do governo municipal. Esse processo ajudou a definir o modelo, as funções e os espaços de participação do Conselho, demonstrando a importância de envolver os jovens não apenas como beneficiários das políticas de participação, mas também na concepção dos mecanismos por meio dos quais participam.

O Conselho também faz parte do recém-aprovado Plano de Participação Cidadã 2026–2028 de Barcelona, especialmente de seu compromisso com uma participação diversa e universal e com o fortalecimento da participação de crianças, adolescentes e jovens. Nesse contexto, a iniciativa demonstra como os governos locais podem adaptar suas instituições democráticas para ampliar a participação e criar oportunidades para grupos cujas vozes tradicionalmente tiveram menor presença nos processos de tomada de decisão pública.

Para o OIDP, o Conselho de Crianças e Adolescentes de Barcelona é particularmente relevante como exemplo de como os governos locais podem fortalecer a democracia participativa ao reconhecer crianças e adolescentes como atores democráticos de pleno direito. Sua estrutura multinível, sua dimensão representativa e sua abordagem baseada nos direitos oferecem um modelo interessante para cidades que buscam tornar a participação mais inclusiva e significativa.

O sucesso do Conselho dependerá, em última análise, de sua capacidade de garantir que as contribuições de crianças e adolescentes tenham influência real sobre as políticas e decisões municipais. Para além da criação de um novo espaço de expressão, sua ambição é estabelecer canais permanentes por meio dos quais as gerações mais jovens possam participar da construção da cidade onde vivem. Nesse sentido, o novo Conselho representa um passo importante para tornar efetivo o direito de participar desde a infância e para construir uma democracia local mais inclusiva e intergeracional.

Para saber mais sobre o Conselho de Crianças e Adolescentes de Barcelona, consulte as informações oficiais aqui e faça sua inscrição pelo Decidim Barcelona aqui.

Para saber mais sobre o Plano de Participação Cidadã 2026–2028 de Barcelona, consulte as informações aqui.