O QUE É O OIDP?

O Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP) é uma rede internacional de autoridades locais e regionais, organizações da sociedade civil e centros de pesquisa comprometidos com a promoção de uma democracia participativa, deliberativa, inclusiva e baseada nos direitos.

Criado em 2001 no âmbito dos projetos de cooperação descentralizada do programa URB-AL da Comissão Europeia, o OIDP foi oficialmente constituído em novembro do mesmo ano, durante sua primeira conferência, realizada em Barcelona. Desde 2006, faz parte da Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) como mecanismo de consulta sobre democracia local.

Em mais de duas décadas, o OIDP se consolidou como referência no intercâmbio de experiências, na produção de conhecimento e na promoção da inovação democrática no âmbito local. Diante dos desafios atuais – como o retrocesso democrático, a crise climática, as desigualdades persistentes e tensões geopolíticas –, o OIDP reafirma sua missão de fortalecer a participação pública como ferramenta essencial para construir soluções sustentáveis a nível local.

• Regulamento interno
• Management report 2025 (en)
• Plano de Trabalho 2026 (en)

OBJETIVOS

• Ser o centro de referência mundial no campo da democracia participativa.
• Criar sinergias entre cidades, organizações e centros de pesquisa para refletir sobre a qualidade democrática em nível global.
• Produzir e melhorar o conhecimento existente no campo da democracia participativa local.
• Trocar experiências sobre inovações democráticas entre todas as regiões do mundo..
• Recomendar políticas às administrações públicas do mundo, preferencialmente locais.

PROJETOS

Conferência Anual do OIDP

A conferência anual do OIDP é o principal ponto de encontro da rede. É dedicada à análise e ao debate sobre o estado da democracia participativa a nível mundial. Reúne líderes locais e regionais, representantes políticos, especialistas e atores sociais para trocar conhecimentos, compartilhar experiências e promover a cooperação entre cidades, governos locais e organizações internacionais em matéria de inovações democráticas.Mais informação

Prêmio OIDP "Boa Prática em Participação Cidadã"

O Prêmio OIDP reconhece anualmente experiências inovadoras em matéria de democracia participativa implementadas por governos locais e regionais. Ele valoriza iniciativas que promovem a participação ativa das pessoas, em toda a sua diversidade, tanto na elaboração e implementação de políticas públicas quanto na renovação dos serviços públicos, contribuindo assim para o fortalecimento da participação democrática. Mais informação

Troca de experiências e aprendizagem entre pares

A troca de experiências entre pares está no centro do trabalho do OIDP. Os governos locais e regionais enfrentam desafios comuns que podem ser superados com soluções adaptadas aos seus contextos específicos. Graças ao seu alcance como rede internacional, o OIDP reúne esses atores para que compartilhem suas experiências, aprendam uns com os outros e promovam abordagens inovadoras em matéria de democracia participativa. Seja por meio de seminários presenciais ou virtuais, a rede busca gerar conhecimentos comuns que estimulem a inovação nas políticas públicas e contribuam para o processo de renovação e o fortalecimento da democracia.

Banco OIDP de Melhores Práticas em Democracia Local

OIDP é uma referência internacional em democracia participativa e participação pública. Seu site oferece um repertório de boas práticas e publicações sobre esses temas, com o objetivo de facilitar o aprendizado, a inspiração e a reprodução de experiências inovadoras. Também conta com uma seção de notícias que fornece informações atualizadas sobre eventos relevantes e tendências globais em matéria de participação democrática e governança local.