Observatório Internacional da Democracia Participativa

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Estructura

Os órgãos que formam a rede desde a sua constituição são, a Secretaria Técnica e a Presidência, ambos são exercidos por membros sócios da rede, isto é, por cidades ou governos locais que já aderiram ao OIDP.

Com a vontade de dotar a rede de estruturas objectivas e claras de funcionamento, redigiram-se em 2006 uns regulamentos de funcionamento interno tanto para um cargo como para o outro. Ambos protocolos estabelecem tanto as funções da Secretaria Técnica e da Presidência assim como o modo de eleição de cada uma delas:

As funções da Secretaria Técnica são o trabalho quotidiano da gestão da rede, a gestão do Web site e a mediateca, a elaboração das publicações próprias, a preparação, a organização e a dinamização das iniciativas próprias do Observatório, assim como o apoio à organização da Conferência Internacional anual, para além de exercer a representação do Observatório ante as diferentes instâncias com as quais a organização se relacione.

Para melhorar o funcionamento da rede, em 2004 criou-se outro órgão. O seu regulamento foi atualizado em 2009 pelos membros da rede:

Em Novembro de 2011, tendo em conta a necessidade de descentralizar a estrutura da organização com vista a melhorar a sua eficiência, foi acordado que a Prefeitura de Porto Alegre passaria a ser a sede do escritório regional do OIDP na América Latina.Este acordo assentaria nos seguintes pontos:

Partindo dessa necessidade de descentralização, no Desembro de 2012 foi apresentada em Dakar a Plataforma Africana do Observatório Internacional de la Democracia Participativa, iniciativa coordenada pela organisaçao ENDA-Ecopop.

A plataforma é acessível no site: www.democratieafricaine.org ou www.odp-afrique.org. Os eixos de trabalho são os seguintes: